Até 2033, tributos antigos e novos convivem. Cada esfera tem suas regras, prazos e riscos, e a sua empresa precisa estar em dia com todas ao mesmo tempo.
Tributos administrados pela Receita Federal.
Na Reforma: a CBS substitui PIS e Cofins em 2027. O IPI tem alíquota zerada para a maioria dos produtos e surge o Imposto Seletivo.
Tributos administrados pelas Secretarias da Fazenda.
Na Reforma: o ICMS é reduzido gradualmente de 2029 a 2032 e extinto em 2033, substituído pelo IBS.
Tributos administrados pelas prefeituras.
Na Reforma: o ISS segue o mesmo caminho do ICMS: redução de 2029 a 2032 e substituição pelo IBS em 2033.
O IBS é um imposto compartilhado entre estados e municípios. Junto com a CBS, federal, forma o chamado IVA dual.
| Tributo atual | O que muda | Quando | Substituído por |
|---|---|---|---|
| PIS e Cofins | Deixam de existir | 2027 | CBS (federal) |
| IPI | Alíquota zerada, exceto produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus | 2027 | Imposto Seletivo, em parte dos produtos |
| ICMS | Redução gradual, até a extinção | 2029 a 2033 | IBS (estadual e municipal) |
| ISS | Redução gradual, até a extinção | 2029 a 2033 | IBS (estadual e municipal) |
| IRPJ e CSLL | Sem mudança nesta etapa da Reforma | — | Continuam existindo |
Praticamente todas operam. Peça uma simulação gratuita e veja como a transição afeta cada tributo que você recolhe hoje.
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